Direitos Autorais


Obrigado por visitar a página da política de direitos autorais da Defenz. A Defenz respeita os direitos de propriedade intelectual e espera que os seus utilizadores façam o mesmo. Se o utilizador é titular de direitos autorais, e crê que qualquer material protegido por direitos autorais, que se encontra diretamente disponível através da Plataforma da Defenz, infringe a sua obra protegida por direitos de autor, informe-nos.

Utilize nossa própria plataforma, através de qualquer áudio disponível, para enviar uma denúncia de infração aos direitos do autor. Em alternativa, poderá enviar sua denúncia para os seguintes locais:
Portal Defesa Civil.
Aos Cuidados de: Diretoria Jurídica, Diretor Jurídico
Rua Conselheiro Macedo Soares, 335, Sl. 210, Centro, Araruama, RJ, Brasil 28970-000


Ou envie para o e-mail: dijur@portaldefesacivil.org.br

A denúncia terá de ser endereçada para o Diretor Jurídico do Portal Defesa Civil como é indicado acima. Envie as informações com maior detalhe possível, para que nos permita identificar os fatos e/ou circunstâncias, e inclua, se possível:

  1. Uma assinatura física ou eletrônica do proprietário (ou da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário) dos direitos autorais que alegadamente foram infringidos;

  2. Identificação específica de cada obra protegida por direitos de autor que se alega ter sido infringida;

  3. Uma descrição de onde se localiza o material, alegadamente infrator, na Plataforma da Defenz ou em sites e aplicativos da Defenz (por favor seja o mais detalhado possível e forneça um URL para nos ajudar a localizar o material que está denunciando);

  4. Informação para contato da parte reclamante, tal como o nome completo, endereço, número de telefone, e endereço de e-mail;

  5. Uma declaração onde a parte reclamante crê de boa-fé que o uso das obras, sob a forma que é objeto de queixa, não foi autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente, ou pela lei e,

  6. Uma declaração que a informação constante da notificação é exata e que a parte reclamante é titular do direito alegadamente infringido ou agente do titular.


Devemos também informá-lo que a Defenz tem a política de cancelar, nas circunstâncias apropriadas, as contas de usuários que sejam infratores reincidentes.

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